POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Nós, da LIFESHUB GROUP S/A (“LIFESHUB” ou “Empresa”), inscrita no CNPJ/ME sob o n. 23.559.599/0001-01 e com sede à Rua Jair Hamms, nº 38, Sala 101 B, CEP 88.137-084, Pedra Branca, Palhoça/SC, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este documento explica deque forma tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

 

Por que a LIFESHUB trata seus dados pessoais?

 

A LIFESHUB é uma empresa de tecnologia que oferece inteligência de dados a empresas do setor da saúde, oferecendo produtos essenciais às empresas do setor de Saúde, por meio de tecnologias como Inteligência Artificial e Big data.

 

Nossas soluções se originam no processamento de múltiplas fontes de dados de saúde publicamente disponíveis (Órgãos públicos, Agências Reguladoras, Conselhos Profissionais, etc), por meio da qual são geradas uma gama de informações estruturadas vocacionadas à geração de conhecimento e negócios no setor. Os produtos/serviços são voltados às seguintes áreas: cadeias de valor, rede assistencial, saúde suplementar, profissionais de saúde, produção assistencial, parque tecnológico, equipamentos, mercado consumidor, beneficiários de saúde suplementar.

 

Para fornecer suas soluções ao mercado de saúde, a LIFESHUB necessita coletar principalmente dados relacionados a pessoas jurídicas, dados anonimizados e dados pessoais de profissionais de saúde publicamente acessíveis. Em projetos específicos, a LIFESHUB recebe dados de parceiros e/ou clientes na condição de operadora de tratamento de dados, a fim de gerar conhecimento e valor através do processamento dessas bases, sempre de forma segura e íntegra, alinhada aos valores do controlador e às normas e princípios trazidos na Lei Geral de Proteção de Dados. 

 

A LIFESHUB parte do princípio de que tecnologia e inovação devem caminhar juntos com o respeito à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais em todos os níveis da organização, tanto internamente, quanto externamente, de modo transparente com seus clientes e titulares de dados.

  

 

1. CONCEITOS BÁSICOS PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA

A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:

Termo

Conceito

Dado Pessoal

É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.

 

São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.

Tratamento

É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. 

 

Titular

É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Empresa

Somos nós, a LIFESHUB

Política

É esta Política de Privacidade.

 

 

2. TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE A LIFESHUB TRATA

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a Empresa os coleta são os seguintes:

 

  • Dados publicamente acessíveis em Órgãos Públicos, Agências Reguladoras, Conselhos profissionais, entre outras bases públicas, todos ligados ao setor de saúde, que disponibilizam publicações em respeito à Lei de Acesso à Informação. Os dados fornecidos por essas instituições são coletados em portais de acesso de forma automatizada e eficiente, através de tecnologia própria desenvolvida pela LIFESHUB, e destinados a uso secundário. Essas bases contêm diversos dados anonimizados na fonte e não revelam qualquer tipo de dados sensíveis relacionados à tutela da saúde.

 

  • Dados pessoais relacionados a profissionais de Saúde disponíveis em bases de dados publicamente acessíveis como Conselhos Profissionais e Ministério da Saúde, tais como “nome”, “número de inscrição”, “estabelecimento de saúde ao qual se vincula”, “especialidade”; com a finalidade de permitir melhor alocação de recursos no setor de saúde e melhor interação entre os diversos atores do ecossistema. Os atributos revelados por esses dados são sempre que possível anonimizados e ligados exclusivamente no contexto professional das atividades do setor. Exemplo: identificar medicos especialistas regiões próximas a uma região que necessita do professional de forma simples e imediata.

 

  • Dados controlados por clientes e/ou parceiros compartilhados com a LIFESHUB para que esta gere conhecimento a partir do processamente inteligente dessas bases de dados. Nesses casos, a LIFESHUB atua nos estritos limites da legislação de proteção de dados vigente e de acordo com instruções do controlador, que por sua vez é quem determina os rumos do tratamento de dados, bem como a base legal utilizada.

 

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Nós operamos em parceria com organizações que trabalham para viabilizar as nossas atividades e, em algumas situações, podemos compartilhar Dados Pessoais no seguinte contexto:

  • Armazenamento de dados em Nuvem: utilizamos os serviços de Cloud oferecidos pela Microsoft Azure[MAON1] , os quais garantem o mais alto grau de segurança e confiabilidade nas operações de tratamento.

  • Clientes: Compartilhamos dados coletados das bases já referenciadas com clientes e parceiros por meio das soluções, de forma anonimizada sempre que possível, respeitando os princípios da finalidade e necessidade.

  • Parceiros: Em projetos específicos, trabalhamos com parceiros que fornecem soluções integradas cuja operação permite a entrega da solução final ao cliente. A LIFESHUB escolhe criteriosamente seus parceiros, os quais contratualmente devem seguir os mesmos padrões de segurança da Empresa rigorosamente de acordo com a legislação de proteção da dados vigente.

 

4. DIREITOS DO TITULAR

Os dados pessoais pertencem aos titulares, e a Lei Geral de Proteção de Dados lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los.

Veja a seguir: 

Seus Direitos                   Explicação

 

Confirmação e Acesso

Você pode solicitar à Empresa a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.

 

Correção

Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação 

Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.

Portabilidade

Você pode solicitar que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.

Informação sobre o compartilhamento

Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 dessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.

Informação sobre a possibilidade de não consentir

Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Empresa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.

 

Revogação do consentimento

Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.

 

Oposição

A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas rodovias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

 

AVISOS IMPORTANTES

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Empresa poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, a Empresa pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Empresa ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Empresa de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Empresa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Empresa se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.

 

5. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

A Empresa possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a legislação de Proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais somente são armazenados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.

Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

 

6. PROTEÇÃO DOS DADOS

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Empresa. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Empresa e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Empresa, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.

 

8. CANAL PARA FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A LIFESHUB

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

Endereço para correspondências: Rua Jair Hamms, nº 38, Sala 101 B, CEP 88.137-084, Pedra Branca, Palhoça/SC.

 E-mail para contato: dpo@lifeshub.com.br

 

 

9. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

 

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 07 de novembro 2020.

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